Tag Prestação pecuniária

Tag: Prestação pecuniária

Como pegar a carta de quitação?

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Quanto a característica de prestação pecuniária do tributo é correto que todo tributo deverá ser pago em moeda corrente sobre o tema Assinale a alternativa correta?

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Multa por quebra de contrato prestação de serviço

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O que é um contrato de prestação de serviços e qual a sua importância?

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O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

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O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?

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Devolução de dinheiro prestação de serviços

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Cabe destacar que para o Banco Mundial a educação e proposta pelo Banco como a prestação

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Qual é a duração do contrato de prestação de serviços fundamente e justifique a sua resposta?

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Qual o prazo máximo de duração de um contrato de prestação de serviço e por que a determinação legal de um prazo?

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Qual recurso cabível contra busca e apreensão?

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É possível a prestação de serviços a duas empresas do mesmo grupo econômico?

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São exemplos de veículos que gozam de livre estacionamento e parada quando na prestação de efetivo serviço?

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Quais os critérios básico para a prestação do atendimento de primeiros socorros?

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Recibo de pagamento prestação de serviço

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Quais os requisitos para aplicação da pena restritiva de direitos?

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Modelo de contrato de prestação de serviços sem vinculos empregaticios

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Não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

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Será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos ou por uma única espécie de restritiva cumulada com a pena de multa?

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